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RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

 

                                                                         ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 

 

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9920

2,5030

2,9163

3,2751

3,7208

4,1077

4,6802

   

Carga e descarga (CC)

R$

208,46

239,19

263,30

277,11

307,67

357,60

387,88

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0260

2,5459

2,9417

3,3473

3,7931

4,2145

4,7864

   

Carga e descarga (CC)

R$

213,57

246,75

261,81

288,53

319,08

378,50

408,64

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3769

2,9669

3,4732

3,9793

4,4871

4,8610

5,5249

   

Carga e descarga (CC)

R$

244,72

276,19

310,99

350,30

380,86

427,21

461,79

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

2,4922

2,9109

3,2735

3,7192

4,1083

4,6748

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9861

2,4922

2,9109

3,2735

3,7192

4,1083

4,6748

   

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

261,81

276,67

307,22

357,74

386,40

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7838

2,4922

2,9260

3,2735

3,7192

4,1083

4,6748

   

Carga e descarga (CC)

R$

206,83

236,21

265,97

276,67

307,22

357,74

386,40

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5312

3,0422

3,4830

3,8418

4,2875

4,6824

5,2549

   

Carga e descarga (CC)

R$

311,87

342,60

371,91

385,72

416,28

468,41

498,70

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5825

3,1024

3,5103

3,9160

4,3617

4,7911

5,3631

   

Carga e descarga (CC)

R$

325,99

359,16

379,43

406,14

436,70

498,32

528,46

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8006

3,3906

3,9178

4,4239

4,9317

5,3160

5,9800

   

Carga e descarga (CC)

R$

319,75

351,22

392,78

432,09

462,65

511,87

546,45

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

2,7443

3,1905

3,5531

3,9988

4,3958

4,9624

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2382

2,7443

3,1905

3,5531

3,9988

4,3958

4,9624

   

Carga e descarga (CC)

R$

273,78

303,16

333,97

348,82

379,38

432,11

460,76

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

3,4177

3,8634

 

4,8882

   

Carga e descarga CC)

R$

 

 

 

316,31

346,87

 

445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 

 

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6699

2,9313

3,3771

3,6370

3,9906

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,7007

2,9621

3,4078

3,6677

4,0213

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

3,1702

3,4862

3,9940

4,2619

4,6913

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

271,42

280,34

310,90

350,00

363,83

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6699

2,9313

3,3771

3,6370

3,9906

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6699

2,9313

3,3771

3,6370

3,9906

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6699

2,9313

3,3771

3,6370

3,9906

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

239,30

248,22

278,78

315,68

329,51

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

3,2366

3,4980

3,9437

4,2117

4,5652

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

347,91

356,83

387,39

426,50

440,32

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

3,2693

3,5307

3,9765

4,2444

4,5980

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

356,92

365,84

396,39

435,50

449,33

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

3,6148

3,9308

4,4386

4,7170

5,1463

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

353,21

362,13

392,69

434,66

448,49

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,9495

3,2109

3,6566

3,9246

4,2781

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,9495

3,2109

3,6566

3,9246

4,2781

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

311,46

320,38

350,93

390,04

403,87

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

2,9313

3,3771

 

3,9906

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

248,22

278,78

 

329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 

 

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7808

2,2201

2,6226

2,9491

3,3236

3,6134

4,1153

   

Carga e descarga (CC)

R$

90,21

96,84

109,50

112,48

119,06

132,99

139,52

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,8028

2,2454

2,6513

2,9948

3,3693

3,6714

4,1731

   

Carga e descarga (CC)

R$

91,32

98,47

109,19

114,94

121,52

137,50

143,99

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1515

2,6681

3,1522

3,5667

4,0032

4,2940

4,8774

   

Carga e descarga (CC)

R$

109,63

116,41

133,62

142,09

148,68

162,78

170,23

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

2,2162

2,6206

2,9486

3,3231

3,6136

4,1134

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,7786

2,2162

2,6206

2,9486

3,3231

3,6136

4,1134

   

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

109,19

112,39

118,97

133,02

139,20

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,5764

2,2162

2,6260

2,9486

3,3231

3,6136

4,1134

   

Carga e descarga (CC)

R$

89,86

96,19

110,08

112,39

118,97

133,02

139,20

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1492

2,5886

3,0200

3,3466

3,7211

4,0194

4,5214

   

Carga e descarga (CC)

R$

124,10

130,72

146,75

149,73

156,31

171,66

178,19

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,1677

2,6102

3,0298

3,3732

3,7477

4,0585

4,5603

   

Carga e descarga (CC)

R$

127,14

134,29

148,37

154,13

160,71

178,11

184,60

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4917

3,0083

3,5152

3,9297

4,3663

4,6683

5,2517

   

Carga e descarga (CC)

R$

140,88

147,66

169,24

177,71

184,30

200,25

207,71

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

2,3826

2,8159

3,1438

3,5183

3,8175

4,3173

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

1,9450

2,3826

2,8159

3,1438

3,5183

3,8175

4,3173

   

Carga e descarga (CC)

R$

115,89

122,22

138,58

141,78

148,36

163,84

170,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

3,0003

3,3748

 

4,1900

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

120,93

127,51

 

151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 

 

 

Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

       

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,4321

2,6727

3,0472

3,2404

3,5617

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,4628

2,7034

3,0779

3,2711

3,5924

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

3

Frigorificada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,9414

3,2366

3,6732

3,8749

4,2721

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

125,10

127,02

133,60

146,15

149,13

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,4321

2,6727

3,0472

3,2404

3,5617

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,4321

2,6727

3,0472

3,2404

3,5617

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,4321

2,6727

3,0472

3,2404

3,5617

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

104,33

106,26

112,84

123,96

126,94

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,8295

3,0701

3,4446

3,6464

3,9678

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

141,58

143,50

150,09

162,63

165,61

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,8413

3,0819

3,4564

3,6582

3,9795

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

143,52

145,44

152,03

164,57

167,55

9

Perigosa (frigorificada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

3,3044

3,5997

4,0362

4,2492

4,6464

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

160,72

162,64

169,22

183,62

186,60

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6274

2,8680

3,2425

3,4443

3,7656

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

2,6274

2,8680

3,2425

3,4443

3,7656

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

133,72

135,65

142,23

154,77

157,75

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

2,6727

3,0472

 

3,5617

   

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

106,26

112,84

 

126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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